Edital nº 02/2024 FRBL – Convênios

Edital 02/2024/FRBL - Texto completo, publicado no DEMP de 15/03/2024

No período de 25/03/2024 a 26/04/2024, a Secretaria Executiva do FRBL estará aberta ao recebimento de propostas de convênios de órgãos da administração estadual e municipal do Estado do Rio Grande do Sul, exceto os descritos no item 1.8 deste Edital, as quais deverão ser apresentadas por meio do correto preenchimento do Termo de Proposta (Anexo I) e Plano de Trabalho, por meio de formulário eletrônico:

Informações para auxiliar o usuário no preenchimento do formulário eletrônico - Tutorial

a) TERMO DE PROPOSTA DE CONVÊNIO POR ÓRGÃO PÚBLICO - Anexo I deste Edital

b) DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO À FORMALIZAÇÂO DE CONVÊNIO- Anexo II deste Edital

Quando o plano de trabalho tiver por objeto pequenas reformas, como pinturas de paredes, troca de aberturas, troca de piso, que não afetem a estrutura do imóvel, o projeto básico pode ser substituído por Declaração contida no Anexo III, firmada por profissional da engenharia ou da arquitetura, no sentido de que as reformas previstas não terão impacto estrutural e que todas as normas que regulam a atividade serão respeitadas.

c) DECLARAÇÃO PARA PEQUENAS REFORMAS - Anexo III deste Edital

Atendidos os requisitos de habilitação, a Secretaria Executiva do FRBL dará tramitação ao procedimento para fins de celebração do convênio, cujo termo observará os padrões disponibilizados pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado - CAGE, variando na sua forma de acordo com o objeto descrito no formulário eletrônico (plano de trabalho) e as características do proponente, consoante modelos apresentados no Anexo IV do presente Edital, considerando-se suas cláusulas pré-aprovadas pelos proponentes.

d) MODELOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS - Anexo IV deste Edital